• INTRODUÇÃO

    INTRODUÇÃO

    Por várias décadas diferentes práticas que eram usadas popularmente no cuidado do ser estiveram à margem dos sistemas oficiais de saúde, assim como do meio científico-acadêmico, por se acreditar, nestes meios, que se tratavam somente de um “charlatanismo”, que respondia a uma tradição sem grande eficácia. Esta tendência começou a mudar quando na Declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de Alma Ata em 1978 valorizam-se as práticas tradicionais nos sistemas de saúde e exorta aos estados a responder às necessidades específicas de saúde das comunidades. Desde então o Brasil vivenciou uma trajetória de avanços na área que iniciou com o Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais em 1982, culminando com a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que foi aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006, contempla diretrizes e responsabilidades institucionais para a oferta de serviços e produtos de  homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia. Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 outras práticas a partir da publicação da Portaria GM/MS nº 849/2017, a saber: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. Essas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde. Concluindo com a Portaria GM/MS nº 702/2018, de 21 de março de 2018 que aprova a inclusão das práticas de aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, medicina antroposófica, ozonioterapia, terapia de florais e termalismo social/crenoterapia , e regulamentando até o momento 29 diferentes Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no SUS.
     
    Em um cenário mundial de ampliação do conceito de saúde e busca do bem-estar pleno do ser, as PICS vêm apresentando um incremento nas pesquisas, com geração de sólidas evidências, aumentando sua utilização em todas as ramas da saúde, sendo, sem dúvida, uma ferramenta para a melhoria da qualidade de vida dos nossos povos.
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